sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Incêndio na Boate Kiss em Santa Maria - RS






             O incêndio na boate Kiss foi um incêndio não intencional que vitimou pelo menos 235 pessoas em uma casa noturna de Santa Maria, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. O incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e foi causado por um integrante da banda que se apresentava na casa noturna. As más condições de segurança da casa contribuíram para que diversas pessoas não conseguissem escapar a tempo.
              É considerada a segunda maior tragédia no Brasil em número de vítimas em um incêndio, sendo superada apenas pela tragédia do Gran Circus Norte-Americano, ocorrida em 1961, em Niterói, que vitimou 503 pessoas, e teve características semelhantes ao incêndio ocorrido na Argentina, em 2004, na discoteca República Cromañón. É também a quinta maior tragédia da história do Brasil, a maior do Rio Grande do Sul, o de maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil e o terceiro maior desastre em casas noturnas no mundo.
             O incêndio iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. A responsabilidade da fiscalização dos locais também foi debatida na mídia. Houve manifestações em toda a imprensa nacional e mundial, que variaram de mensagens de solidariedade a duras críticas sobre as condições das boates no país e a omissão das autoridades.

O incêndio

             A festa denominada "Agromerados" iniciou-se às 23 horas UTC-2 de 26 de janeiro de 2013, sábado, na boate Kiss, localizada na rua dos Andradas, 1925, no Centro da cidade de Santa Maria. A festa foi organizada por estudantes de seis cursos universitários e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria. Duas bandas estavam programadas para se apresentarem à noite.
             Segundo a Reuters, havia cerca de 500 pessoas na boate quando começou o fogo, embora relatos de um segurança que estava no local, ao jornal Estado de São Paulo, apontem para entre 1 000 e 2 000 pessoas dentro do local. A maioria era de estudantes, uma vez que ocorria uma festa da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia.
             Por volta das 2h30min de 27 de janeiro, durante a apresentação da Banda Gurizada Fandangueira, a segunda banda a se apresentar na noite, um efeito pirotécnico com faíscas que saíam do chão iniciou o fogo. A espuma acústica no teto da casa foi atingida e propagou as chamas. A banda tentou apagá-las com água e os seguranças com extintores, mas não obtiveram sucesso. Em cerca de três minutos, o fogo se espalhou por toda a boate.



           Local da boate Kiss.


              Pessoas que estavam dentro da boate relataram que, no início do incêndio, os seguranças bloquearam a única porta de saída do local, por acreditarem tratar-se de uma briga, no intuito de impedir que as pessoas saíssem sem pagar (a boate funcionava com comandas). Muitas vítimas forçaram a entrada pelas portas dos banheiros, confundindo-as com portas de emergência que dessem para a rua, que de fato não existiam na boate. Em consequência disso, 90% dos corpos estariam nos banheiros.
              Às 3h20min, de dentro da boate, uma moça conseguiu enviar uma mensagem através da rede social Facebook, informando do incêndio e pedindo ajuda. Ainda sem saber das dimensões da situação, amigos pediram mais informações, mas não obtiveram resposta. Um deles comentou que viu o carro dos bombeiros se dirigindo para a boate. Horas depois, o nome da moça foi divulgado na primeira relação das vítimas fatais.
              Oito militares que trabalhavam no resgate das vítimas morreram dentro do prédio. O fogo foi controlado somente por volta das 5h00 de 27 de janeiro, mas, por volta de 7h00, os bombeiros ainda permaneciam no local fazendo o trabalho de rescaldo. O prédio ficou destruído e corre risco de desabamento de acordo com os bombeiros.
              Bombeiros que estavam no local relataram que, ao retirarem os corpos, ouviram os celulares das vítimas tocarem "ininterruptamente". Devido à grande quantidade de vítimas, os bombeiros tiveram que recorrer a caminhões frigoríficos para transportarem os corpos até o Centro Desportivo Municipal Miguel Sevi Viero (CDM), onde profissionais de diversas áreas reuniram-se como voluntários para prestar assistência às autoridades e aos parentes das vítimas. Humberto Trezzi, repórter da Agência RBS, relatou a situação do CDM:

"O ginásio parece um formigueiro, tomado por centenas de voluntários que acorreram ao chamado de ajuda feito por meio das rádios. Além de médicos e psicólogos, compareceram assistentes sociais, enfermeiros, soldados e policiais. Muitos em chinelos de dedo e bermuda, que emergência não combina com etiqueta."

              O CDM serviu, inicialmente, para as famílias realizarem o reconhecimento dos corpos, pois o IML da cidade só tinha capacidade para dez corpos. O governo estadual divulgou uma lista com os nomes das vítimas; entre as vítimas, Danilo Jaques, sanfoneiro da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava quando ocorreu o incêndio e dois integrantes da banda Pimenta e seus Comparsas, que também se apresentou, o baterista Marcos Rigoli e o baixista Robson Van Der Ham.
Investigação



Ilustração mostrando o local onde iniciou o incêndio e as rotas de fuga disponíveis.


              Autoridades afirmaram que a maioria das vítimas não morreu em decorrência de queimaduras, mas sim de asfixia pelo monóxido de carbono presente na fumaça que tomou conta do ambiente interno; outras foram pisoteadas. A reconstituição do evento foi feita na tarde de 30 de janeiro. Sobreviventes relataram que o incêndio começou com o sinalizador, que atingiu o teto e causou uma fumaça negra que obscureceu o ambiente em poucos minutos, impedindo o público de enxergar a saída.
              Muitos viram a luz verde do banheiro e pensaram que fosse a saída, por isso tantos morreram nesse local. Além disso, confirmou-se que o teto da boate foi rebaixado para instalar a espuma acústica, inflamável e vedada por lei municipal, depois de reclamações dos vizinhos contra o barulho da boate.]O alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros para o funcionamento da casa estava vencido desde agosto de 2012.

Apuração de responsabilidades e prisão dos acusados

              Já na tarde de domingo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul estava analisando a possibilidade de pedir prisão dos donos da boate e dos integrantes do conjunto musical Gurizada Fandangueira, dentre outras pessoas. Na noite de domingo, o grupo de advogados associados Kümmel & Kümmel, representante da casa noturna, divulgou nota à imprensa rechaçando os boatos levantados através de redes sociais e declarando que a casa atendia às especificações legais, e que se colocava à disposição das autoridades para auxiliar no processo investigatório. Antes, os responsáveis pela boate já haviam divulgado nota de pesar.
              Na manhã de segunda-feira, 28 de janeiro, um dos proprietários da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram presos. O pedido de prisão temporária foi concedido pelo juiz ainda na madrugada. O segundo sócio da boate se entregou à polícia à tarde, quando houve também a decretação do bloqueio dos bens dos proprietários.
               A boate Kiss já havia sofrido uma ação judicial em 2012 por tentar impedir a saída de uma pessoa que ainda não havia pagado a conta. Na ocasião, um funcionário afirmou que a orientação da empresa era não liberar clientes antes de encontrarem a comanda. A Justiça considerou a prática como cárcere privado e condenou a boate a pagar dez mil reais de indenização à jovem que foi barrada na saída. Além disso, depois do incêndio, um segurança que trabalhou por mais de um ano na boate relatou que nunca recebeu treinamento contra incêndio e que não havia portas de saída de emergência.
Em 29 de janeiro, o delegado apontou pelo menos quatro irregularidades na boate:
saída única - uma só porta e pouco espaçosa;
sinalizador em local fechado - causou faíscas que iniciaram o incêndio;
excesso de pessoas - 1.300 para capacidade de 691;
material de revestimento inadequado.


                 O computador com a gravação das câmeras de segurança da boate desapareceu do local, segundo o delegado responsável pelas investigações, fato que levou a polícia a mudar o tratamento do crime de homicídio culposo para homicídio com dolo eventual. A boate não respeitava as normas estaduais no que se refere à exigência de duas portas, que é explícita nessa legislação. Enquanto isso, a Lei Municipal 3301/91, de 22 de janeiro de 1991, não diz expressamente se deve haver duas portas nas boates, mas usa a palavra porta no plural, deixando margem a interpretações; porém, o promotor aposentado João Marcos Adede y Castro deixou claro que as normas municipais não podem prevalecer sobre as federais e estaduais.
                 O tenente-coronel Nelson Matter, do Corpo de Bombeiros, disse que é comum os bombeiros e as prefeituras fazerem vistas grossas para a legislação estadual porque as leis municipais são mais simples. E o tenente-coronel Nelson Matter manifestou solidariedade com os bombeiros santamarienses tendo em vista a gama de pressões a que a corporação é submetida. "Os bombeiros têm de lidar com um emaranhado de leis e sofrem pressão de todos os lados para conceder os alvarás. São prefeituras, políticos, conselhos de engenharia e arquitetura e empresários", disse o oficial.
                 O prefeito Cezar Schirmer disse à imprensa que o alvará da boate estava em processo de renovação e transferiu para os bombeiros a tarefa de fiscalização e interdição das boates. Ao mesmo tempo, a Brigada Militar confirmou que o alvará estava em liberação e que acreditava existirem duas portas na boate devido às informações do responsável técnico e dos proprietários. A Brigada isentou os bombeiros da obrigação de interditar a boate e responsabilizou os proprietários pela falta de um plano de fuga.
                  Fotos divulgadas em 31 de janeiro mostraram que a boate não tinha extintores de incêndio nas paredes e uma funcionária confirmou que os donos da empresa mandavam retirar os aparelhos por questão de estética. O comandante do corpo de bombeiros local disse que fez uma vistoria no estabelecimento depois do pedido de renovação do alvará de incêndio e que este estava em dia, enquanto o comandante estadual disse que o alvará não havia sido renovado porque estava na fila, mas uma portaria estadual determina que o prazo para renovação não seja superior a vinte dias.
                   Um dos integrantes da banda que supostamente começou o incêndio duvidou da hipótese de que um sinalizador teria causado o evento. Segundo ele, um teste foi feito antes do show e as luzes só alcançaram dois metros de altura enquanto o teto da boate ficava a três metros. Disse também que o efeito pirotécnico já havia sido usado pela banda em boates e nunca houve problemas antes.
                    O uso de pirotecnia na boate era muito comum conforme demonstram fotos e relatam frequentadores da casa noturna. Embora o comandante dos bombeiros negue autorização para o uso dos artefatos, um estudante universitário descreve o uso do seguinte modo: "O artefato costumava ser preso em garrafas de bebidas alcoólicas. Era bem comum. O pessoal que colocava lista de aniversário, se chegasse a 20 convidados, ganhava uma garrafa de espumante, e o sinalizador ia dentro. Depois, o pessoal saía caminhando com aquilo". Segundo ele, o aniversariante podia circular livremente pelo local com o sinalizador aceso e cada pedido de espumante era atendido com duas garrafas com o artefato aceso. Disse também que a prática é comum nas demais boates da cidade.





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